Aeronauta
Aeronauta é o profissional do setor de aviação que atua a bordo das aeronaves.
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Aprendiz
Comentários Algumas empresas tem recorrido à Justiça contra a obrigação de contratação de uma quantidade mínima de aprendizes em virtude de impedimentos legais, como é o caso das empresas de segurança, com sucesso: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ. EMPRESA…
Continue lendo →Bancário
Fundamentos jurídicos v. Jornada de trabalho; Justa causa falta contumaz de pagamento de dívidas legalmente exigíveis CLT, artigo 508 (revogado) Comentários Banco indenizará bancária obrigada a transportar grandes quantias em dinheiro sem segurança [1] Conforme explicou o juiz em sua sentença, a Lei 7.102/83, que dispõe sobre as medidas de…
Continue lendo →Barbeiro
Fundamentos Jurídicos Reconhecimento da profissão: Lei nº 12.592, de 18/01/2012 Comentários A Lei nº 12.592, de 18/01/2012, art. 1º, parágrafo único, assim define a profissão: Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador são profissionais que exercem atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal dos indivíduos. A referida Lei que…
Continue lendo →Cabeleireiro
Fundamentos Jurídicos Reconhecimento da profissão: Lei nº 12.592, de 18/01/2012 Comentários A Lei nº 12.592, de 18/01/2012, art. 1º, parágrafo único, assim define a profissão: Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador são profissionais que exercem atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal dos indivíduos. A referida Lei que…
Continue lendo →Corretor de imóveis
Comentários Competência A Justiça do Trabalho é competente para apreciar conflitos entre corretor e corretora ou empresa do ramo imobiliário. Para apreciar questões relativas a contrato de corretagem entre corretor e o proprietário do imóvel, a competência é da justiça comum estadual: RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA PRESTAÇÃO…
Continue lendo →Depilador
Fundamentos Jurídicos Reconhecimento da profissão: Lei nº 12.592, de 18/01/2012 Comentários A Lei nº 12.592, de 18/01/2012, art. 1º, parágrafo único, assim define a profissão: Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador são profissionais que exercem atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal dos indivíduos. A referida Lei que…
Continue lendo →Educador infantil
Comentários RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL. EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – 1ª A 4ª SÉRIES. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. IMPOSSIBILIDADE. LEI Nº 9.394/96. 1. A Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, admite professores com formação mínima de nível médio,…
Continue lendo →Esteticista
Fundamentos Jurídicos Reconhecimento da profissão: Lei nº 12.592, de 18/01/2012 Comentários A Lei nº 12.592, de 18/01/2012, art. 1º, parágrafo único, assim define a profissão: Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador são profissionais que exercem atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal dos indivíduos. A referida Lei que…
Continue lendo →Funcionária de creche
Fundamentos jurídicos insalubridade: não cabimento v. Professor
Continue lendo →Jornalista
Fundamentos v. Jornada de trabalho; trabalho em empresa não jornalística: jornada reduzida: OJ SDI-1 407; Comentários Jornalista que trabalha em empresa não jornalística tem direito a jornada reduzida O jornalista que exerce funções típicas da profissão, ainda que trabalhando em empresa não jornalística, tem direito à jornada reduzida de cinco…
Continue lendo →Manicure
Fundamentos Jurídicos Reconhecimento da profissão: Lei nº 12.592, de 18/01/2012 Comentários A Lei nº 12.592, de 18/01/2012, art. 1º, parágrafo único, assim define a profissão: Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador são profissionais que exercem atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal dos indivíduos. A referida Lei que…
Continue lendo →Maquiador
Fundamentos Jurídicos Reconhecimento da profissão: Lei nº 12.592, de 18/01/2012 Comentários A Lei nº 12.592, de 18/01/2012, art. 1º, parágrafo único, assim define a profissão: Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador são profissionais que exercem atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal dos indivíduos. A referida Lei que…
Continue lendo →Motorista
Fundamentos jurídicos v. Trabalho externo; Comentários 5. ACÚMULO DE FUNÇÕES. MOTORISTA. DESCARGA DE MERCADORIAS. INEXISTÊNCIA. ARTIGO 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. Conforme se depreende do acórdão regional, bem como dos depoimentos nele insertos, o reclamante, contratado como motorista carreteiro, auxiliava, eventualmente, os demais empregados no carregamento e descarregamento do caminhão…
Continue lendo →Pedicure
Fundamentos Jurídicos Reconhecimento da profissão: Lei nº 12.592, de 18/01/2012 Comentários A Lei nº 12.592, de 18/01/2012, art. 1º, parágrafo único, assim define a profissão: Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador são profissionais que exercem atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal dos indivíduos. A referida Lei que…
Continue lendo →Professor
Fundamentos jurídicos v. Funcionária de creche Receber o salário nos períodos de férias escolares: TST, súmula 10
Continue lendo →TAC: Transportador Autônomo de Cargas
Fundamentos jurídicos Regulamento: Lei 11.442 de 05/01/2007 Competência para dirimir conflitos: Justiça Comum Lei 11.442 de 05/01/2007 art. 5º
Continue lendo →Trabalhador rural
Fundamentos jurídicos Lei nº 5.889, de 08/06/1973, regulamentada pelo Decreto nº 73.626, de 12/02/1974. Prescrição empregado que exerce atividade rural em empresa de reflorestamento: prescrição do trabalhador rural: TST OJ SDI1 38; Comentários O fortalecimento da agroindústria tem gerado muita discussão sobre a aplicação da legislação do trabalhador rural ou urbano à…
Continue lendo →Turismólogo
Fundamentos Jurídicos Reconhecimento da profissão: Lei nº 12.591, de 18/01/2012 Comentários A Lei nº 12.591, de 18/01/2012 assim define a profissão: Art. 2o Consideram-se atividades do Turismólogo: I – planejar, organizar, dirigir, controlar, gerir e operacionalizar instituições e estabelecimentos ligados ao turismo; II – coordenar e orientar trabalhos de seleção e classificação de…
Continue lendo →Vigia de rua
Fundamentos jurídicos v. Vigilante v. Vínculo de emprego Comentários Vigia de rua que presta serviço à vários moradores diferentes não é empregado, mas sim, prestador de serviços: Trata-se de modalidade de prestação de serviços muito conhecida nos grandes centros urbanos sob a nomenclatura de vigia de rua. Referido profissional presta serviços a diversos moradores…
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Vigilante
Fundamentos Jurídicos regulamento: Lei nº 7.102 de 20/06/1983 v. Adicional de Periculosidade v. Jornada de trabalho v. jornada 12×36 v. Vigia de rua Comentários No fim de 2012 uma alteração da CLT incluiu os vigilantes entre os profissionais que recebem Adicional de Periculosidade Sobre as diversas jornadas de trabalho dos Vigilantes: VIGILANTE. ESCALAS 5X1…
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