Fundamentos Juridicos v. Cálculo da indenização do Dano moral na relação de trabalho v. Caracterização Do Dano Moral v. Juros de mora Comentários Método bifásico RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO PELO JUIZ. MÉTODO BIFÁSICO. VALORIZAÇÃO DO INTERESSE JURÍDICO LESADO E…
Continue lendo →Fundamentos jurídicos v. Cálculo da indenização por dano moral Comentários Mero dissabor não gera danos morais: O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem ela se…
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Comentários O Espólio tem legitimidade para receber indenização por danos morais após o falecimento do titular do direito: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. VÍTIMA. FALECIMENTO. SUCESSORES. LEGITIMIDADE. RESIDÊNCIA. DESOCUPAÇÃO POR CULPA DE TERCEIRO. MORADIA HÁ VÁRIOS ANOS. DANO MORAL. EXISTÊNCIA. 1. Embora a violação moral atinja apenas…
Continue lendo →Fundamentos jurídicos v. Cadastro de inadimplentes Comentários Correntista que esperou mais de duas horas na fila vai ser indenizado por dano moral [1] Ao acolher o pedido do autor, a juíza sustentou que o desrespeito aos prazos de 20 a 30 minutos, previstos na Lei Distrital nº 2.547/2000, gera apenas multa…
Continue lendo →Fundamentos jurídicos exemplos / precedentes: Dano moral na relação de trabalho – casos Dano Social – dumping social Imposto de Renda não incidência: STJ, Súmula 498 Indenização por perda de chance Revista íntima Comentários Caracterização: DANO MORAL. REQUISITOS – O direito à indenização por danos morais requer a presença simultânea do ato…
Continue lendo →Acidente de trabalho O acórdão reconheceu que a reclamada criou o risco com sua atividade, além do que “não se desincumbiu de dotar a atividade dos equipamentos de proteção necessários, conquanto a utilização de luva, por si só, não fosse de molde a evitar o desfecho, o que torna de…
Continue lendo →Comentários Para a ministra, trata-se de danos morais reflexos. Embora o ato tenha sido praticado diretamente contra determinada pessoa, seus efeitos acabam por atingir, indiretamente, a integridade moral de terceiros. “É o chamado dano moral por ricochete ou préjudice d’affection, cuja reparação constitui direito personalíssimo e autônomo dos referidos autores”,…
Continue lendo →Fundamentos jurídicos PJ pode sofrer dano moral: STJ, súmula 227
Continue lendo →Fundamentos jurídicos v. Dano moral na relação de trabalho Comentários Legitimidade A jurisprudência ainda não está consolidada sobre a legitimidade para requerer a indenização por dano social, admite-se que as próprias partes requeiram a indenização: Tendo a reclamada agido de forma reiterada e sistemática na precarização e violação de direitos, principalmente…
Continue lendo →Comentários Funcionários acima do peso, trabalhadoras que vestem minissaia e usam decote. Homens que têm barba, possuem cabelos compridos, tatuagem, usam piercing ou, simplesmente, são considerados fora do padrão estético. A Justiça trabalhista tem sido cada vez mais chamada a decidir os limites de interferência das companhias na aparência de…
Continue lendo →Comentários Sobre a possibilidade de indenização por perda de uma chance, recomendo o estudo do Albano Francisco Schmidt. A teoria da perda de uma chance surgiu na Europa: A teoria da perda de uma chance começou a ser aplicada nos anos 60 na França e, décadas depois, foi trazida para a…
Continue lendo →Comentários A inclusão de fotos numa comunidade virtual de pessoas em festa, sem identificação, não configura dano moral. RESPONSABILIDADE CIVIL – DANO MORAL – Colocação de fotos em comunidade virtual – Cerceamento de defesa inocorrente – Preliminares rejeitadas – Exposição indevida da pessoa não configurada – Canal de comunicação mantido…
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