Índices utilizados para reajustar as tarifas telefônicas

Postado por Vitor em 22/07/2008 as 07:47:11 , última atualização: 22/07/2008 23:26:25

Em breve deve ser anunciado o reajuste anual das tarifas de telefonia. A Anatel publicou hoje no diário oficial os limites para o reajuste das tarifas de telefonia fixa:

A alteração mais baixa foi a da operadora Telemar, de 2,76%. As demais concessionárias (Brasil Telecom, Telefônica, CTBC e Sercomtel) tiveram autorizado reajuste percentual máximo de 3,01%(3).

Antes de definir os limites de reajuste, a Anatel informou os índices que servirão de base para calcular o reajuste: um índice que aumenta as tarifas e outro que reduz, e que serão adequados à realidade de cada contrato de concessão.

O primeiro índice é o IST (Índice de Serviços de Telecomunicações)  – 4,46% últimos 12 meses:

O Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) é um índice composto por uma combinação de outros índices existentes na economia com o objetivo de atualizar valores associados à prestação dos serviços de telecomunicações, especialmente tarifas da telefonia pública, refletindo as reais variações de despesas das prestadoras da melhor forma possível.

Entre os seus principais formadores estão o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com 49,4%, e o Índice de Preços por Atacado – Oferta Global/Máquinas e Equipamentos Industriais (IPA-OG/Máquinas), com 34,15%. A seleção dos índices que compõem o IST foi realizada em um trabalho conjunto entre a Anatel e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por convênio firmado em 14 de outubro.

O IST, que foi normatizado pela Resolução nº 420, é composto por 9 índices de preços existentes, cada um alocado com a natureza da despesa da prestadora. Em resumo, ele é composto por 54,18% de índices de varejo e 45,82% de índices de atacado (1).

A Anatel, depois de muita polêmica, finalmente definiu o fator X - 2,92%:

O Fator X é um mecanismo redutor do reajuste de tarifa das concessionárias da telefonia fixa, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI) que permite o compartilhamento dos ganhos de produtividade das operadoras com os usuários. A metodologia  aprovada incorpora a otimização de custos, conforme previsto no Decreto 4.733/2003 e nos Contratos de Concessão, e unifica o índice para todas as concessionárias (2).

Ao transferir parte dos ganhos de produtividade das concessionárias aos usuários a Anatel atende o interesse da população, exemplo que deveria ser seguido pelo Banco Central para regular as tarifas bancárias.

Por outro lado, do ponto de vista do investidor essa medida pode levar à falta de interesse nos investimentos em incremento da produtividade, ampliação e aperfeiçoamento dos serviços prestados. A transferência de produtividade fica entre 50 e 75% dos ganhos com produtividade.

Para evitar esse problema o fator x é auferido no setor de telefonia como um todo, forçando a concessionária a inovar no mesmo ritmo do mercado sob pena de perder receita.

Saiba +:

• (1) Anatel > Índice de Serviços de Telecomunicações;
• (2)W news > Anatel aprova Fator X para reajuste da telefonia fixa;
• (3) UOL > Novos valores das tarifas de telefonia fixa estão no Diário Oficial.

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