O STJ fez uma reportagem sobre crimes virtuais na Internet, destacando que o Código Penal está sendo aplicado para combater os crimes no ambiente virtual: Grande parte dos magistrados, advogados e consultores jurídicos considera que cerca de 95% dos delitos cometidos eletronicamente já estão tipificados no Código Penal brasileiro por caracterizar ...
. Continue lendo →O STJ, sob o argumento que a ausência de cobrança de mensalidade causa um desequilíbrio contratual, considerou essa cobrança legal, conforme o Portal Exame. O ministro continuou, afirmando que somente a cobrança das ligações não sustenta o sistema. Isso só vai reduzir ainda mais a base instalada de telefones. E será ...
. Continue lendo →A maioria dos freqüentadores do Cinemark, entre outros cinemas, já entrou na sala do filme escondendo a comida ou bebida que comprou em outro lugar, visto ser comum a proibição dessa iniciativa. Para conservar as salas de exibição, é proibido ingressar com comida e bebida - até aí tudo bem - ...
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