Home » Penal » Como definir a gravidade de um crime?

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O toca fitas do seu carro é furtado, enquanto isso, em outro ponto ocorreu um atropelamento em que a vítima faleceu e na Capital um funcionário finalizou do desvio de alguns poucos milhares de reais do Tesouro.

Quem cometeu o crime mais grave? Aquele que tirou a vida de outra pessoa?

Você foi muito mais prejudicado pelo furto do seu toca fitas do que pelo atropelamento do desconhecimento e pelo desvio de valores do Governo, dos quais menos de um centavo devem ter vindo de suas contribuições.

A gravidade de um delito deve ser medida pela gravidade do resultado que gerou ou pela vantagem adquirida pelo criminoso?

O crime é medido pelo resultado, e dos exemplos acima, o menos grave é o furto. A vida é certo que é um crime grave, mas e o desvio de verbas?

O desvio de verbas aparenta ser menos grave, pois não é praticado mediante violência e não somos atingidos diretamente. Se nos colocar-mos como vítimas, os valores desviados serão sempre irrisórios.

Há um erro nesse raciocínio. A vítima desse crime não sou eu nem você, é uma terceira pessoa: a sociedade. Considerando a sociedade como uma unidade, o desvio de milhares de reais se torna um crime vultuoso.

Ninguém aceita perder centenas ou milhares de reais, e é assim que devemos reagir a esse tipo de delito e exigir a devolução do valor desviado e a condenação dos envolvidos.

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1 Comment

  1. Jorge Araujo says:

    Vítor,

    No meu entender todo o delito é praticado contra toda a sociedade e todos são igualmente graves.
    Por isso tenho uma grande simpatia (embora a conheça pouco) pela Teoria da Tolerância Zero, que diz respeito à prevenção e punição de pequenos delitos de modo a evitar que os grandes sejam cometidos em decorrência da sensação de impunidade que se tem a partir destes.

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