Home » Direito, Internet » Justiça reconhece o direito de publicar críticas

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Neste momento em que a liberdade e a facilidade de expressão são a cada dia mais fortes e globais é possível observar o aumento da sensibilidade às críticas, ou seja, podemos nos expressar livremente somente para elogiar.

É difícil observar decisões da Justiça que garantem a liberdade de criticar, como esta publicada pelo Espaço Vital negando a solicitação da Brasil Telecom para retirar do ar um site que a criticava:

Pensar diferente, apenas porque o nome da comunidade é ´eu odeio a Brasil Telecom´ seria concluir o absurdo: críticas só poderiam ser admitidas se elogiosas fossem! Determinar a retirada do ar de páginas com tal conteúdo representa a utilização do Poder Judiciário como instrumento de censura, o que é inadmissível no Estado Democrático de Direito”, ressaltou a juíza. (Proc. nº 2003.209.006085-7 – com informações do TJ-RJ)(1).

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2 Comments

  1. Cláudio R. S. says:

    Comunico à Empresa de telefonia oi que entre em contato com o cliente cláudio do número de telefone:21 88219891, para tratar assunto consernente a constante roubo de bonos e créditos inserido no celular, inclusive, no dia 01/02/2009 as horas 19:57:42 foi feito uma recarga de R$ 10,00 reais. fiz uma ligação para o telefone: 21 85622037 no dia 02/02/2009 as horas 22:51 que não durou nem dois minutos e os créditos e os bonos foram embora.
    No celular da data da recarga até o roubo dos créditos, somam somente 00:35:05 minutos. Pelo contrato de prestação de serviços de telefonia prépaga no meu número de telefone, eu tenho o direito de dez vezes mais o valor da recarga, ou seja: não recebí nem um real e ainda tive os meus créditos roubados, assim como os outros desde a data do plano do meu telefone.

    Assim sendo, comunico que vou assionar a empresa juridicamente se não me ressarcir.

    • Cláudio says:

      Comunico à Empresa de telefonia oi que entre em contato com o cliente cláudio do número de telefone:21 88219891, para tratar assunto consernente a constante roubo de bonos e créditos inserido no celular, inclusive, no dia 01/02/2009 as horas 19:57:42 foi feito uma recarga de R$ 10,00 reais. foi feito uma ligação para o telefone: 21 85622037 no dia 02/02/2009 as horas 22:51 que não durou nem dois minutos e os créditos e os bonos foram embora.
      No celular da data da recarga até o roubo dos créditos, somam somente 00:35:05 minutos. Pelo contrato de prestação de serviços de telefonia prépaga no meu número de telefone, eu tenho o direito de dez vezes mais o valor da recarga, ou seja: não recebí nem um real e ainda tive os meus créditos roubados, assim como os outros desde a data do plano do meu telefone.

      Assim sendo, comunico que vou assionar a empresa juridicamente se não me ressarcir.

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