O Comércio Eletrônico está revolucionando a forma como fazemos compras, infelizmente os criminosos também perceberam isso.
O estelionato é um crime interessante, muitas pessoas o consideram de pequeno potencial ofensivo, mas estão enganadas: é um dos crimes mais comuns e destrutivos que existem, especialmente quando realizado através da internet.
Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa.
(Código Penal)
A pena do estelionato é muito pequena para os danos causados na internet, em virtude da quantidade de vítimas que são atingidas em apenas uma conduta de estelionato. A SecSing têm diversos relatos de consumidores vítimas de uma falsa loja virtual.
Os diversos casos de falsas lojas virtuais primeiramente prejudicam todo o mercado de Comércio Eletrônico, reduzindo a quantidade de pessoas dispostas a “correr o risco” de ser vítima de uma fraude. Esse receio de ser vítima de crimes on-line já gerou uma redução no acesso aos sites de bancos.
O dano é muito maior para as pequenas empresas pois suas marcas são desconhecidas, dificultando a diferenciação de quais empresas são sérias e quais são fraudes. A Pro Teste recomenda que seus associados adquiram produtos somente de empresas que já conhecem.
Saiba+:
- SecSign – Sites que já apresentaram problemas;
- W News – Desconhecimento do que é considerado ilegal não isenta de punição autor de crimes eletrônicos.
- Movimento Internet Segura – Práticas para evitar fraudes na internet.
Eu já sabia :
Site de relacionamento falso com o único fim de estelionato. Infelizmente fui vítima, quero denunciar. Já registrei um boletim de ocorrência, mas ainda não sei como reaver meu dinheiro. E não foi barato R$374,13 que esses bandidos me extorquiram.
Oi, Anna!
Imagino como você deve estar se sentindo.
O primeiro passo é abrir o boletim de ocorrência, como você fez, mas o boletim serve para comunicar o fato para que a polícia investigue, não tem relação direta com a devolução do valor.
Para receber o valor de volta é necessário utilizar a Justiça, no seu caso, pode ser o Juizado Especial, que não precisa de advogado. O problema é conseguir as informações sobre os responsáveis pelo site.
Olá. Fiz a compra de uma jóia no valor de R$ 4.900,00 em uma loja virtual estabelecida já há alguns anos, e onde até já havia comprado antes sem problemas. Ocorre que, passadas algumas semanas, não consigo mais contato com o responsável nem por email nem por telefone. Desconfio que a loja deve ter falido. Como devo proceder? Obrigado.
Olá, Cesar!
Você tem as notas fiscais dos pedidos anteriores? Com elas é possível obter o endereço da empresa e enviar uma carta solicitando a entrega do produto ou a devolução do dinheiro, não esqueça de estabelecer um prazo. Envie com Aviso de Recebimento (AR), ou utilize o serviço de um cartório de notas para enviar a notificação.
Se a empresa não estiver mal intencionada, você deverá resolver o problema. Caso esse procedimento não surta efeito, será necessário utilizar a Justiça para obter seu dinheiro de volta, para isso é necessário procurar um advogado.
Olá, preciso de uma ajuda! Fui vítima de estelionato virtual, paguei por um produto q nunca chegou. Dei entrada no processo no Juizado Especial mas o réu não compareceu aparentemente pq não recebeu a convocação. Isso me indica que certamente o endereço divulgado na net tb é falso. Sem o endereço, os advogados do Juizado disseram que não posso processá-lo. Como fazer para descobrir o endereço verdadeiro da pessoa, se já tentei todos os meios que um “leigo” pode tentar?? Para denúnciá-lo por estelionato, preciso ir à polícia? Posso ir mesmo tendo se passado quase um ano? Agradeço muito se puder me ajudar! Grata
Oi, Aline!
É possível conseguir o endereço na Justiça, pedindo informações diretamente no provedor que hospeda o site, na Receita Federal, na empresa de telefonia, etc.
Quanto ao crime de estelionato, você precisa ir à uma delegacia. Você pode ir, mesmo após um ano, visto não saber quem é o autor do crime e o crime não estar prescrito.
Olá, acho que fui vitima de estelionato também. Comprei no Mercado Livre um PS3 Slim no valor de R$900,00 e paguei no mesmo dia via depósito no BB. Só que o titular da conta não era a vendedora. Comprei dia 20/08/2010 e até hoje nada. Eu mando um E-mail ela diz : vou mandar hoje… Fica dando desculpas esfarrapadas. A única coisa que tenho é nome da vendedora inteiro e o comprovante do depósito. Como faço para recuperar meu dinheiro?