O salário mínimo a partir de 1 de janeiro de 2012 é R$ 622,00, com isso o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor da hora, a R$ 2,83. Os valores anteriores estão nesta página de histórico.

O novo valor supera o primeiro nível do piso regional do Estado de São Paulo. Em abril de 2009 entrou em vigor a Lei13.485/09 que corrige os valores do Piso Regional do Estado de São Paulo: os valores começam em R$ 505,00.

É legal (constitucional)  a fixação de salários mínimos regionais?

Os Estados não podem fixar salários mínimos regionais, mas podem fixar pisos salariais regionais (o que é quase o mesmo). Nesta página detalhei a fundamentação legal para a definição desses valores regionais e suas limitações.

Referência

1. foto: money! I need… do you understand?! morô? (luciano.silva/flickr)

Relacionado:

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3. Salário mínimo regional

Os números do sistema de pagamento eletrônico de pedágio são grandes:

Hoje, 49,1% dos pagamentos de pedágio em rodovias paulistas são feitos através de tag. Cerca de 2,5 milhões de veículos dos 22 milhões registrados em todo Estado possuem tags ativos [3].

Em 2009, as três marcas de fantasias da STP arrecadaram, juntas, R$ 3,5 bilhões. No ano passado, depois de repassar a parte do pedágio que cabia às concessionárias das rodovias privatizadas, a STP faturou R$ 281 milhões [2].

O sistema eletrônico traz várias vantagens para o usuário, como passar rapidamente pelas praças de pedágio, não se preocupar em portar dinheiro para pagar o pedágio, controle de frota, etc.

As concessionárias também se beneficiam, com praças de pedágio menores, redução de empregados e de riscos, pois não há dinheiro em espécie circulando.

O problema está no custo do serviço. Este ano o Sem Parar disponibilizou uma nova modalidade, mesmo assim os valores são altos pois além do pedágio você também paga pela manutenção:

Considerando os benefícios para as concessionárias, o serviço do Sem Parar não deveria ter qualquer cobrança adicional de tarifas, deveria, inclusive, oferecer tarifas mais baixas conforme a utilização do sistema eletrônico.

Por outro lado, como mencionaram em um debate (salvo engano, no Jornal Gente da Radio Bandeirantes), esse valor cobrado a mais é a taxa pela conveniência do serviço, pelas vantagens para o consumidor. Inclusive sugeriram que com o aumento da adesão ao sistema eletrônico, em breve deve surgir o “Via Super Rápida”, com valores maiores e benefícios diferenciados, como não reduzir a velocidade ao passar pela praça de pedágio ou pagamento proporcional à distância percorrida.

A STP

O Grupo STP (Serviços e Tecnologia de Pagamentos S.A) é composto pelas principais empresas concessionárias de rodovias no Brasil:

Cabe corrigir o gráfico acima, pois a EcoRodovias é concessionária do sistema Anchieta-Imigrantes e Trabalhadores-Carvalho Pinto. A Anhanguera-Bandeirantes é da CCR.

A STP reúne diversas marcas de sistemas de identificação de veículos:

Concorrência

Você já viu em alguma Rodovia a possibilidade de utilizar um sistema diferente do Sem Parar para efetuar o pagamento eletrônico do pedágio? Eu não. No Rio de Janeiro há uma rodovia onde não há monopólio para explorar o pagamento eletrônico:

A única via municipal privatizada do país aceita três diferentes serviços de pagamentos automáticos de pedágio. Lá, o usuário pode escolher entre o Onda Livre (outra bandeira da STP), o Auto Expresso (operado pela DBTrans) ou o Passe Expresso (explorado pela concessionária da Linha Amarela).

 O Onda Livre cobra uma taxa de adesão de R$ 61,57 e uma mensalidade de R$ 8,70. Quem opta por seu serviço leva a vantagem de poder usá-lo em quatro concessões no Estado do Rio onde a STP está presente. Para se servir do Auto Expresso, o cliente não precisa pagar taxa de adesão, apenas uma mensalidade de R$ 9,90. O Passe Expresso, da própria Linha Amarela, é o mais barato de todos [2] (mensalidade de R$ 6,90).

Acabar com o monopólio do STP é fundamental para a redução dos preços, o que deve ocorrer nas rodovias de São Paulo em breve:

O Auto Expresso entrará no mercado paulista cobrando uma mensalidade de R$ 6,00, contra os R$ 11,90 cobrados atualmente pelo único operador. Além disso, trará inovação ao mercado ao disponibilizar o serviço no modelo pré-pago de pagamento eletrônico, no qual o motorista poderá carregar o tag com um determinado valor e passa pelas praças de pedágio normalmente. Nessa modalidade, o cliente ficará livre da cobrança de mensalidade. “Nossa grande aposta é no modelo pré-pago sem mensalidade, pois é perfeito para o grande contingente de clientes que passam pelas praças com menor freqüência”, complementa Nunes [4].

Essa modalidade de pagamento pré-pago e sem mensalidade é semelhante à iniciativa do Governo de São Paulo para implantar a cobrança do pedágio proporcional à distância percorrida.

Referência

1. Fotos:
1. Pedágio. Fernando Stankuns / flickr
2. Escolha seu plano: Sem Parar;
3. Donos do Pedágio: Época: Via rápida para o lucro;
4. Marcas da STP;
2. Época: Via rápida para o lucro;
3. Governo do Estado de São Paulo: Estado anuncia novo modelo de pedágio na região de Campinas;
4. dbtrans:  DBTRANS acaba de ser autorizada a operar o Auto Expresso em São Paulo;

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A quantidade de industrias de capital brasileiro instaladas no Paraguai tem crescido, muitas são criadas exclusivamente para exportar sua produção para o Brasil, aproveitando os benefícios que o País oferece, como podemos ver no quadro comparativo criado pelo G1 [2]:

A matéria prossegue listando vantagens (como a tarifa baixa de energia elétrica) e desvantagens (ex. corrupção) de investir no Paraguai.

O esforço do Governo Paraguaio para atrair investimentos brasileiros mostra como a posição do nosso País está mudando. Há alguns anos o Brasil batalhava por investimentos externos e agora começa a ser convidado a investir em outras economias.

Referência

1. Foto: Gran Asunción. Felipe Méndez/Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0);
2. G1: Brasileiros ‘viram’ made in Paraguai em busca de competitividade.

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Os caixas eletrônicos mais recentes tingem as notas de rosa quando são abertos à força. A validade das notas manchadas tem causado tanta polêmica que na semana passada o Banco Central se pronunciou oficialmente sobre o assunto. A íntegra da nota do Banco Central(1):

Para combater furtos a caixas eletrônicos, a rede bancária tem introduzido dispositivos que marcam as cédulas do Real em casos de violação dos dispositivos. A população e o comércio devem recusar o recebimento de notas do Real marcadas. Como disposto no artigo 10 da Lei 8.697/93, toda cédula que contiver marcas, rabiscos, símbolos, desenhos ou quaisquer caracteres a ela estranhos perderá o poder liberatório e o curso legal, valendo apenas para ser depositada ou trocada em estabelecimento bancário.

Caso alguma cédula marcada seja recebida inadvertidamente, ela deve ser encaminhada a um estabelecimento bancário, que entregará um recibo ao cidadão. A cédula será, então, encaminhada ao BC para exame e destruição. Após o exame, o apresentante será ressarcido se a nota for legítima.

O Banco Central faz referência ao artigo 10 da lei 8.697 de 93, lei que estabeleceu o Cruzeiro Real, o artigo informa o seguinte:

Art. 10 Toda cédula que contiver marcas, rabiscos, símbolos, desenhos ou quaisquer caracteres a ela estranhos perderá o poder liberatório e o curso legal, valendo apenas para ser depositada ou trocada em estabelecimento bancário, que a recolherá ao Banco Central do Brasil para destruição.

Ambos os textos se referem à perda do poder liberatório e o curso legal. O que significa esses termos?

O curso legal das notas e moedas significa que estas têm a capacidade de ser utilizadas como meio de pagamento num dado espaço territorial, tornando-se obrigatória a sua aceitação pelo valor nominal.

O poder liberatório significa a capacidade que a nota e a moeda têm para solver débitos e, de um modo geral, realizar pagamentos (3).

Portanto, o entendimento do Banco Central é que as notas manchadas perdem a capacidade de circular livremente e de pagar dívidas, servindo somente para troca em agências bancárias, após análise do Banco Central.

Qualquer pessoa pode se recusar a aceitar as notas manchadas, somente as agências bancárias são obrigadas a receber as notas. E se a agência se recusar a receber a nota, como tem ocorrido em alguns estabelecimentos?

Caso alguma instituição financeira se recuse a efetuar a troca, o BC orienta a procurar o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e também a ouvidoria do próprio banco. Caso não tenha resposta, pode registrar a reclamação no atendimento do BC pelo telefone gratuito 0800-979-2345 (5).

Apesar do Banco Central informar que as agências devem efetuar a troca imediata, não é o que ocorre na prática. As poucas agências que aceitam as notas manchadas não efetuam a troca, mas, mediante recibo, retêm as notas para encaminhar ao Banco Central para análise e posterior reembolso caso a nota não seja falsificada. A previsão é de no mínimo 3 meses para receber a resposta.

Em 01/06/2011, o Conselho Monetário Nacional editou a Resolução 3.981, regulamentando como serão tratadas as notas manchadas de rosa. Agora é definitivo: as notas manchadas não serão reembolsadas, caso a perícia do Banco Central conclua que são produto de furto:

§ 2º Não serão objeto de reembolso ao portador as cédulas danificadas por dispositivos antifurto.

Portanto, somente as notas manchadas por outras razões que não o furto em caixas eletrônicos serão trocadas, lembrando que as manchas são rosa, notas manchadas de outras cores continuam em vigor, pelo menos por enquanto. Não há preocupação em ser acusado de algum crime por apresentar as notas:

Quem já tiver recebido o dinheiro pintado não deve preocupar-se em ser acusado de crime. A polícia esclareceu que os portadores não serão enquadrados em receptação de item roubado ou furtado. No entanto, devem providenciar rapidamente o depósito desse valor em sua conta bancária ou trocar o dinheiro diretamente no caixa. As delegacias dos bairros também vão receber e apreender as notas(4).

Exemplos de notas manchadas:

O Jornal Hoje fez uma reportagem sobre o crescimento dos furtos a caixas eletrônicos e a dificuldade de trocar as notas manchadas (assista a matéria):

Dispositivo para remover as manchas das notas

Enquanto nos preocupamos em analisar em detalhes cada nota que recebemos, a Polícia Cívil de São Paulo apreendeu um filtro com uma solução química que removia a tinta rosa das notas manchadas (8). Essa solução química deve chegar rapidamente ao conhecimento das principais quadrilhas, inviabilizando o sistema de proteção.

Referência

1. BCB: Banco Central explica como proceder ao receber cédulas marcadas;
2. TRIGUEIROS, F. S., Dinheiro no Brasil, 2.ª ed., Rio de Janeiro, Léo Cristiano Editorial, 1987 apud O Caixa.com.br Funções e classificação da moeda;
3. Banco de Portugal: Curso legal e poder liberatório;
4. Estadão: Atenção: não pegue notas com tinta rosa;
5. EP Campinas: Banco se recusa a trocar dinheiro manchado com tinta rosa;
6. EPTV: Notas manchadas pegam comerciantes de surpresa no Sul de MG;
7. Foto caixa eletrônico: O Globo / EPTV;
8. G1: Bancos de SP terão que rever sistema que mancha notas, diz delegado;
9. Fotos das notas manchadas:
1. Mogi News;
2. Blog do Basilio;
3. Agência Estado / Jornal Integração;
4. Conhecerpb
5. Wilson Pedrosa / Agência Estado / G1;

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Foto: zyberchema / flickr

A ECT publicou o edital para a escolha da empresa que substituirá o Bradesco como parceiro dos Correios no Banco Postal. A licitação será dia 31/05/2011, a empresa vencedora celebrará contrato para operar o Banco Postal por 5 anos, prorrogáveis por mais 5.

O novo edital confere maior autonomia à Estatal, que poderá lançar serviços financeiros assinados somente pelos Correios, como um cartão de crédito. É mais um passo para a ECT se transformar em banco, deixando de depender de outras instituições para atender os clientes.

O principal ponto negativo da troca do operador do Banco Postal é a dificuldade para explicar aos clientes do Serviço que a partir de tal data não será possível realizar movimentações em contas do Bradesco, somente contas da nova parceira.

Referência

1. Estadão: Licitação do Banco Postal ocorrerá em 31 de maio;

Relacionado:

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2. Governo estuda mudar constituição jurídica dos Correios
3. Banco Azteca

Fonte: G1¹

Algumas pessoas, chocadas com os danos causados pela formação dos lagos das usinas hidrelétricas, defendem fervorosamente a ampliação do parque gerador nuclear.

A energia nuclear é muito perigosa, primeiro por causa do lixo nuclear, segundo pelos riscos de vazamento nuclear na usina e a dificuldade (impossibilidade) de recuperar pessoas, animais e áreas contaminadas. A energia nuclear deve ser utilizada para pesquisas e para gerar energia quando no local não é possível instalar nenhum outro tipo de usina geradora.

No ano passado, o programa Cidade e Soluções da Globo News divulgou um projeto da prefeitura de Unaí (MG) que trata o lixo doméstico, reciclando automaticamente o lixo e gerando carvão para alimentar uma termoelétrica, o que evita o problema dos lixões e gera energia renovável sem poluente, pois tudo na usina é reaproveitado.

Referência

1. G1: Entenda como a geração de energia elétrica afeta o meio ambiente;
2. G News: Brasil tem iniciativas que transformam lixo em insumo energético;
3. Projeto Natureza Limpa;

Relacionado:

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Foto: photl.com

Em 2008 comentei sobre o alto custo dos cartões de crédito para os lojistas. Em 2010 a situação começou a mudar, após o Governo Federal intervir e acabar com a exclusividade das credenciadoras (Redecard, Cielo, etc.) para processarem as transações das bandeiras de cartões.

O mercado dos cartões é grande e cresce todos os anos:

Imagem: Veja (1)

Quem não é lojista muitas vezes desconhece que os estabelecimentos também pagam taxas para as credenciadoras. São duas taxas cobradas: o aluguel (ou conectividade), cobrado pela simples disponibilização do serviço e as taxas sobre cada operação, que variam conforme o tipo de transação:

Taxas referentes ao pagamento de conta no valor de R$ 100,00. Imagem: Veja(1)

Voltando ao início, a partir do segundo semestre de 2010, na teoria, cada credenciadora passou a aceitar todas as bandeiras, trazendo um mínimo de competitividade para o mercado. Todos os empresários que conheço entraram em contato com as credenciadoras e passaram a trabalhar com a que ofereceu as maiores vantagens.

As taxas ainda são altas, mas o custo médio, especialmente do aluguel, foi reduzido. O sistema adotado pelas credenciadoras é semelhante ao adotado pelas operadoras de celular para fidelizar clientes: promoções por tempo limitado. Ao término do período, é necessário entrar em contato para obter outra promoção.

Com essa prática, as duas maiores credenciadoras brasileiras apresentaram aumento de despesas operacionais acima de 25%, principalmente em marketing. A Redecard apresentou uma pequena queda no lucro líquido, já a Cielo teve um aumento de mais de 20% no lucro, ou seja, mesmo com o fim do monopólio elas continuam apresentando lucros expressivos.

Referência

1. BETTI, Renata. A batalha feroz das maquininhas. Veja, São Paulo, ano 43, nº 33, ed. 2178, 18/08/2010, pág. 82;
2. Info: Redecard e Cielo sofrem com novas regras.

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Horário eleitoral gratuito obstruindo o rádio e a televisão é sinal que em breve decidiremos quem guiará nosso país nos próximos anos, distribuirá recursos e gerenciará as obras para a realização da Copa 2014.

Tudo indica que os próximos anos serão de muito investimento e  crescimento do País, o clima de euforia pode aumentar o problema no controle e combate à corrupção e ao mal uso do dinheiro público.

É importante escolher seu candidato, votos em branco e nulos são desconsiderados no Brasil (não caia no velho conto que eles podem anular a eleição). Quem vota nulo ou branco, na prática, está abrindo mão de escolher quem irá governar, em outras palavras, é o mesmo do que votar naquele que irá ganhar.

Portanto, escolha bem em quem vá votar, e nesse processo avalie o passado do seu candidato:

• o Divulga Candidato é um  site do TSE onde é possível verificar dados de todos os candidatos, inclusive patrimônio e certidões criminais;
• se você vai votar em um candidato que já é político, o Projeto Excelências da ong Transparência Brasil permite acompanhar o trabalho do candidato, como a utilização das verbas de gabinete, projetos apresentados, seu voto nos principais projetos, escândalos nos quais se envolveu, etc.

Aprovado o histórico, avalie as propostas, principalmente dos candidatos a deputado e ao senado, pois esses cargos não tem poder de execução e seu papel de fiscalizar e criar leis depende da concordância dos demais membros, é aquela história que uma andorinha só não faz verão.

No caso dos deputados federais, estaduais e distritais, é importante observar também a qual partido o candidato pertence, pois ao votar nele você estará ajudando outros candidatos desse partido também, em virtude do voto proporcional.

Escolher em quem votar é uma tarefa cansativa, mas é imprescindível para um país melhor. E nunca troque o voto por favores pessoais:

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3. Reforma política – mudança no sistema proporcional #euvotodistrial

A FGV realizou um estudo que estimou o tamanho da economia informal em 2009: 18,4% do PIB Brasileiro (R$ 578,4 bilhões). Estudo semelhante realizado em 2003 resultou em 21% do PIB. A redução da economia informal foi creditada ao crescimento do PIB e o aumento da fiscalização.

Não tenho dúvida que o aumento da fiscalização reduz a informalidade, assim como a simplificação da carga tributária também, pois facilita o controle dos custos pelo empreendedor. Mas o principal fator de redução da informalidade é o crescimento da economia, gerando aumento de renda e oportunidades.

A Argentina é um exemplo de uma economia que avança para a informalidade, em virtude da crise econômica que assola o País à pelo menos uma década, empobrecendo a população que já foi uma das mais ricas do mundo:

Decadência da economia Argentina. Imagem: IG (as flechas são minhas)

O excesso de burocracia ou impedimentos legais também levam à informalidade, como o mercado negro em Cuba. Quando a economia é arruinada, como no Haiti, também é necessário recorrer à informalidade para aumentar o dinamismo da economia.

Com tantos problemas, a OCDE estima que um terço da população mundial esteja na informalidade, sem acesso à previdência social e outros benefícios.

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Foto: Flickr do Jefferson Bernardes

O Globo Rural exibiu uma reportagem sobre o cultivo da soja no Brasil, que há décadas vem batendo recordes de produção. Mesmo com toda a tecnologia, o agronegócio ainda depende de atravessadores, o custo do frete ultrapassa 30% do valor da soja em muitos municípios.

O grupo Maggi possui silos próprios, o que lhe permite aguardar a melhor condição para negociar a safra, fugindo da pressão dos custos no período da colheita, bem como escoar a produção fora da safra, quando há menor oferta de soja no mercado. Interessante o cuidado da Empresa com a diversificação de atividades, a fim de evitar prejuízos em caso de problema na produção da soja.

O aumento da produtividade impacta positivamente a economia das regiões produtoras, pois além do aumento da venda de implementos agrículas, fortalece o comércio local ao injetar mais dinheiro nas cidades. Veja a reportagem:

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