O tema da A Liga de 07/06/2011 foi o salário mínimo: o programa tenta responder uma dívida que sempre me faço: como uma pessoa consegue sobreveviver recebendo um salário mínimo? A principal conclusão é que não sobrevive, é necessário complementar a renda com bicos para alcançar o mínimo real. Como bem ...
. Continue lendo →Fiz um estudo dos temas de Direito do Trabalho mais exigidos pela OAB no Exame de Ordem, a partir de 2007 até o exame 2011.1 (IV Unificado): O Estudo completo está disponível no Google Docs. Fiz o mesmo estudo para o Direito Administrativo.
. Continue lendo →A geração de energia é uma das preocupações do PAC: uma das iniciativas é a construção de 3 grandes usinas hidrelétricas: Jirau, Santo Antonio e Belo Monte. As duas primeiras estão em construção desde 2009, devendo chegar à metade da obra em 2011. Em cada uma das usinas trabalham e residem mais ...
. Continue lendo →O Marcos Fernandes Gonçalves postou sobre as relações de trabalho na China, inspirado pelo documentário China Blue, de 2005. Me lembrei de uma conversa sobre horas extras: minha amiga passou a trabalhar 14h por dia visando cumprir o prazo para apresentar um relatório para a empresa. No entendimento dela, o fato ...
. Continue lendo →A Medida Provisória 497/2010 foi convertida na Lei 12.350 de 20/12/2010 que isenta a Fifa e as empresas que mantiverem negócios com ela para a Copa 2014 de diversos impostos e contribuições federais, entre eles o IPI, II e o IR, inclusive o recolhido na folha de pagamento. Recopa - Regime ...
. Continue lendo →Presenciei uma advogada tentando cancelar o protesto de um crédito trabalhista, segundo ela, o cartório não recebeu o valor das custas alegando não ter recebido da Vara a autorização para o cancelamento. Após conversar com vários funcionários no balcão da Vara, e ouvir a opinião de outros advogados, optou por ...
. Continue lendo →Em um dos meus primeiros anos na Faculdade de Direito, por volta de 2003, a palestra de um membro do Ministério Público do Trabalho de Campinas me chocou: uma das principais funções do MPT na região era o combate ao trabalho escravo. Até então, imaginava que a redução a condição análoga ...
. Continue lendo →O Globo rural exibido em 26/06/2009 exibiu uma série de reportagens sobre a história dos moinhos, desde a época anterior à invenção da roda até atualmente. Sou facinado por moinhos com rodas d´água e monjolos, equipamentos que ficaram perdidos na história e agora retornam embalados pelo crescimento dos produtos orgânicos. A ...
. Continue lendo →A partir deste ano o dia 20 de novembro passará a ser feriado em Jarinu. Será o quinto feriado municipal, quando a Lei 9093 permite no máximo quatro feriados municipais: Art. 1º São feriados civis: I - os declarados em lei federal; II - a data magna do Estado fixada em lei estadual. III ...
. Continue lendo →No último dia 12 entrou em vigor o Decreto nº 6481 de 12/07/2008, que proíbe o trabalho de menores de 18 anos nas profissões listadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). As proibições incluem o emprego doméstico, os artesãos e mais 90 profissões. A lei restringe o ...
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