Category Archives : Penal


Como definir a gravidade de um crime? 1

O toca fitas do seu carro é furtado, enquanto isso, em outro ponto ocorreu um atropelamento em que a vítima faleceu e na Capital um funcionário finalizou do desvio de alguns poucos milhares de reais do Tesouro. Quem cometeu o crime mais grave? Aquele que tirou a vida de outra pessoa? Você foi muito mais […]


WikiCrimes: mapear a violência no Brasil

A exemplo de sites americanos, começa a surgir no Brasil sites que mostram os locais aonde ocorrem crimes no Brasil. O WikiCrime é um site de colaboração aonde qualquer pessoa pode indicar aonde ocorrem crimes no Brasil. Por enquanto há pouco mais de 350 crimes registrados. É importante divulgar e participar da iniciativa, pois com […]


Suzane von Richthofen: semi-aberto em 2009

A defesa da Suzane von Richthofen conseguiu reduzir sua pena em 6 meses, com isso, em 2009 ela terá direito a progredir de regime para o semi-aberto. Eu evito comentar sobre o caso dela pois existem diversos outros casos que merecem destaque igual ou maior e são ignorados pela mídia. Por outro lado, o contínuo […]


Código Penal x Crimes Virtuais 2

Durante a Semana Jurídica de 2006 da FACCAMP o membro do Ministério Público de São Paulo Paulo Marco Ferreira Lima proferiu uma palestra sobre a dificuldade de tipificar os crimes praticados na informática. É o caso da cópia de arquivos. Não é furto nem roubo, pois o objeto não sai da posse de seu dono. […]


Brasil: números de 1º mundo na violência juvenil

É triste os dados do Núcleo de Estudos da Violência da USP, instituição que conheci através do prof. Luiz Antônio Francisco de Souza, sobre a evolução da violência contra jovens. Os números comprovam uma nacionalização da violência, com enorme crescimento em pouco mais de 10 anos em Estados considerados seguros até pouco tempo atrás, e […]


Privilégios de advogados em presídios

A OAB faz muito barulho quando se ameaça qualquer restrição ao acesso do advogado e sua posterior reunião com o preso. Defendo uma medida simples: cabines individuais separadas por vidro e munidas de telefones para conversar. Essa conversa poderia ser gravada mediante autorização judicial. O mesmo sistema deve ser aplicado a todas as outras pessoas […]


Reconheça notas de Real

Já recebemos notas de Real falsas em nossa empresa, e sempre me intrigou a dificuldade de se reconhecer a autenticidade das notas pelas pessoas comuns, e a facilidade das pessoas que trabalham em banco nessa identificação. Já constatei que essa facilidade dos bancários é baseada em padrões de nota. Notas com maior desgaste são erroneamente […]


Solução para o golpe do falso seqüestro

Já que nosso governo, a policia e o poder judiciário não conseguem coibir esse golpe do falso seqüestro, uma advogada começou a virada do jogo. Ela conseguiu, ainda em primeira instância, responsabilizar as Operadoras pela compra de créditos que fez para pagar os bandidos. Se isso ganhar corpo e começar a popular os processos, com […]