O STJ destacou a dificuldade de se definir os limites do princípio da bagatela. Devemos limitar a bagatela pelo valor ou pelo tipo de produto? A situação econômica do réu deve ser considerada? Definir um valor limite para os furtos pequenos é complicado por causa da inflação, das variações de preços ...
. Continue lendo →O STJ fez uma reportagem sobre crimes virtuais na Internet, destacando que o Código Penal está sendo aplicado para combater os crimes no ambiente virtual: Grande parte dos magistrados, advogados e consultores jurídicos considera que cerca de 95% dos delitos cometidos eletronicamente já estão tipificados no Código Penal brasileiro por caracterizar ...
. Continue lendo →A Polícia Federal estima de em 10 anos mais de 90% dos crimes serão cometidos através da Internet. O chefe de Perícia da Informação da Polícia Federal, Paulo Quintiliano, analisa: Pela avaliação do policial - com exceção de episódios raros e pontuais de assaltos a bancos - "as investidas a mão ...
. Continue lendo →Após alguns anos estudando o Direito aprendemos a ter cautela sobre o que a mídia e as pessoas em geral comentam sobre o universo jurídico. Sem os autos, o conteúdo do processo, preferimos não opinar. Algumas pessoas veem essa atitude como frescura ou uma forma polida de se esquivar, estão erradas. ...
. Continue lendo →O Jorge, do Direito e Trabalho, comentou recentemente sobre a prisão de um traficante que disse ser registrado em carteira de trabalho como traficante. No entendimento dele trata-se de mais uma afronta ao Estado. Durante o fim de semana um jornal exibiu uma carta de um traficante preso dirigida aos membros ...
. Continue lendo →No último fim de semana mais um navio estrangeiro foi seqüestrado em águas internacionais próximas da Somália. Assim que os sequestradores assumiram o controle, levaram a embarcação para um porto somale para o embarque de mais piratas. A Espanha, além de enviar uma fragata para a região aonde ocorreu o assalto ...
. Continue lendo →Nos dias 10 e 11 de abril as regiões norte e oeste da cidade de São Paulo e a cidade de Guarulhos ficaram sem energia elétrica em virtude de problemas em subestações de transmissão de energia elétrica. Ocorreram 3 incêndios e duas panes em 4 subestações distintas. Desde o dia 10 ...
. Continue lendo →A pouco tempo comentei sobre a pirataria nos rios da região norte do Brasil. Na mesma época ocorreu o seqüestro de um iate francês no litoral da Somália, que terminou somente na semana passada. Assim como as epidemias de Dengue, Malária, Febre Amarela, etc., a pirataria resiste nos países sub desenvolvidos. ...
. Continue lendo →A TV Band News noticiou ontem a ação de piratas nos rios do Pará, são roubados barcos pesqueiros, de passageiros e as barcas que transportam eletrônicos fabricados em Manaus para em Belém passarem para os caminhões que os distribuirão no Brasil. É surpreendente que ainda existam piratas em atividade. A falta ...
. Continue lendo →A Band News FM nesta semana destacou o crescimento dos trotes nos serviços de emergência realizados por crianças através de celulares. Esse crescimento é em virtude do aumento da quantidade de crianças com celulares e a escolha dos serviços de emergência é influenciada pelas ligações gratuitas. Na reportagem os pais são ...
. Continue lendo →
Page optimized by WP Minify WordPress Plugin
