Direito

Lavagem de dinheiro no esporte

É indiscutível a falta dinheiro para apoiar os esportistas brasileiros. Na preparação para sediar a próxima Copa e a Olimpíada de 2016, os patrocínios estão aumentando e devem continuar crescendo, mas o dinheiro chega aos atletas na mesma quantidade do que é investido? A Veja divulgou no mês passado uma reportagem ...

Exigência de valor mínimo para comprar com cartão de crédito

É cada vez mais freqüente não conseguir pagar uma compra com cartão de crédito pois o valor não atingiu o mínimo definido pelo estabelecimento para esse método de pagamento. As justificativas são as mais variadas, desde que a operadora do cartão não permite até que a taxa não compensa, etc. Vamos analisar: Informação ...

Obrigatoriedade da entrega com hora marcada

Infelizmente enfrentamos tantos problemas nas entregas das nossas compras que o Governo está criando leis para obrigar as lojas a informar a data e hora que farão a entrega. Se  criar leis para punir quem não cumpre os prazos de entrega é algo que não deveria ser necessário, imagine o choque ...

Robôs atuando nos pregões eletrônicos

O pregão eletrônico é uma das modalidades de licitação, ou seja, um meio pelo qual o Governo adquire produtos ou serviços. O pregão é o meio ideal para compras de itens comuns, ou seja, que não dependem de estudos ou planos de execução, por exemplo: segurança privada, panelas, arroz, impressoras, ...

Água disponível para consumo humano

Prejuízo dos bancos com crimes eletrônicos

Os roubos a bancos são noticiados com freqüência na mídia, ao contrário das fraudes utilizando meios eletrônicos. A Veja divulgou o prejuízo anual dos bancos com as duas modalidades de crimes. É surpreendente a diferença entre as modalidades, e explica (mas não justifica) a dificuldade que temos para comprovar e conseguir cancelar ...

Estados pobres, Justiça cara

Tenho um cliente que precisa ingressar com centenas de ações de cobrança mas o custo inviabiliza a cobrança, pois o valor mínimo para ingressar com cada ação, somadas todas as taxas, ultrapassa R$ 100,00. Esse alto custo beneficia os devedores de pequenos valores, bem como afasta a classe média da Justiça, ...

Índios brasileiros criam milícias paramilitares

O Fantástico exibiu uma reportagem no fim de 2010 sobre a criação de milícias paramilitares pelos índios na região das fronteiras com o Peru e a Colômbia. Apesar de não utilizarem armas de fogo, são grupos organizados que impõe a lei que entendem devida, inclusive com prisão e punição física ...

Transgênicos: 67% da área plantada com soja, milho e algodão

O cultivo de soja, milho e algodão transgênicos tem crescido rapidamente, já atingindo 67% da área plantada em 2010 no Brasil. No Rio Grande de Sul, a soja transgênica já representa 98,6% do que é produzido. Os produtos que utilizam insumos transgênicos são obrigados a informar no rótulo, através do símbolo ...

Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias

Conclui o curso de Mediação e Arbitragem da CBMAE - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial, que me forneceu a base necessária para começar a atuar na resolução extrajudicial de conflitos. Todos os dias temos que lidar com conflitos, momento em que nossos interesses divergem dos de outra pessoa, na ...