O TJ/SP, desde o início de junho, tornou mais rígidos os critérios para aceitar as guias de recolhimento de custas. O provimento Provimento CG N° 16/2012, publicado em 06/06/2012, passou a exigir que cada guia identifique claramente a !natureza da ação, aos nomes da parte autora e parte ré, e a Comarca na ...
Continue lendo →
Jundiaí finalmente conta com uma Vara da Justiça Federal, após muitos anos de reivindicação da população de Jundiaí. Até a construção de um Fórum Federal em terreno doado pela Prefeitura na solenidade de instalação, a Vara Federal funcionará junto com o Juizado Especial Federal de Jundiaí. Qual será a competência dessa ...
Continue lendo →Toda vez que visito um cartório de alguma vara do Poder Judiciário fico impressionado com a quantidade de processos nas prateleiras, sem contar os já finalizados, arquivados em unidades especializadas. Essa imensa quantidade de papel, a dificuldade de localização, consulta e transporte é um dos argumentos mais fortes para a ...
. Continue lendo →Tenho um cliente que precisa ingressar com centenas de ações de cobrança mas o custo inviabiliza a cobrança, pois o valor mínimo para ingressar com cada ação, somadas todas as taxas, ultrapassa R$ 100,00. Esse alto custo beneficia os devedores de pequenos valores, bem como afasta a classe média da Justiça, ...
. Continue lendo →A partir de amanhã, 10/11/2010, os serviços de cópia e desarquivamento de processos no âmbito do TRT da 2ª região serão retomados. Os procedimentos mudaram um pouco. O desarquivamento dos processos deve ser solicitado na vara de origem, de forma fundamentada e visando o prosseguimento do feito. A consulta ou extração de ...
. Continue lendo →Está em vigor a lei 11.900 de 08/01/2009 que autoriza a realização de interrogatórios por videoconferência, em alguns casos: Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - art. 185(...) § 2º Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, ...
. Continue lendo →O STF anulou um processo em virtude da defesa na fase de instrução ter sido realizada somente por estagiário de Direito. Na mesma decisão, julga prescrita a ação. Infelizmente o site do Espaço Vital e as informações no STF sobre o processo não fornecem informações detalhadas sobre o ocorrido. Supondo que o ...
. Continue lendo →No início desta semana o Jornal da Band exibiu uma reportagem sobre a inauguração do primeiro fórum totalmente informatizado de São Paulo, no qual a mobília não possui armários ou prateleiras. Os processos serão 100% eletrônicos, o que possibilita uma nova gama de serviços e maior agilidade. Localizei outras informações na Internet, ...
. Continue lendo →Vale a pena ler este interessante artigo do dr. Luiz Flávio Gomes sobre uma pesquisa realizada pela Universidade de Bath e divulgada pela BBC em que se constatou que " as pessoas feias tem mais chance de serem condenadas por júris populares do que pessoas bonitas". É mais uma prova que ...
. Continue lendo →
Page optimized by WP Minify WordPress Plugin
