Assisti o filme Terra Vermelha, dirigido por Marcos Bechis, chileno, que conseguiu retratar o conflito entre fazendeiros e índios sem tomar partido. O filme escancara os dramas vividos por cada parte do conflito e as relações de dependência. Ambos os lados tem motivos concretos para ocupar a terra e apesar do conflito de ...
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O STF julgou inconstitucional os dispositivos que condicionavam a ação penal à representação da vítima na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Dessa forma, o MP pode iniciar a ação penal independente da concordância da vítima. O Min. Ayres Britto destacou as características da relação entre oprimidos e opressores. Citando Paulo Freire e Bourdieu, o Ministro destacou: o sonho do ...
Continue lendo →A Caixa lançou o cartão aluguel, um cartão de crédito que possui dois limites: um específico para pagar o aluguel e outro para as demais compras. É mais uma opção para garantir o pagamento do aluguel, sem a necessidade de informar um fiador. O produto irá concorrer com o seguro fiança, mas ...
. Continue lendo →Em 1992 o Brasil ratificou o Pacto de São José da Costa Rica que proíbe a prisão civil por dívida: Art 7º, parágrafo 7: Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar. Até o início deste ...
. Continue lendo →A Telefônica lançou na Espanha um serviço de assinatura digital associado ao chip (SIM card) do aparelho celular. A solução foi desenvolvida com a Fabrica Fábrica Nacional de Moneda y Timbre - Real Casa de la Moneda (FNMT-RCM), empresa semelhante à nossa Casa da Moeda, o que confere à assinatura ...
. Continue lendo →Vinte anos depois da separação a ex ingressou com uma ação solicitando o aumento do valor da pensão: Relatou que se via obrigada a recusar convites para idas ao teatro e restaurantes, teve que dispensar o caseiro, demorava a fazer reparos na casa, não trocava mais o carro por outro quando ...
. Continue lendo →Proliferam na Justiça nacional e internacional as ações de indenização por dano moral, com diversos casos de indenizações irreais em virtude do alto valor arbitrado pela Justiça, fatos que despertam dúvidas sobre a utilização e concessão abusiva dessas indenizações. O acesso mais fácil à Justiça contribui para o aumento dos processos, ...
. Continue lendo →Finalmente a Justiça está demonstrando bom senso com a Internet. Após algumas decisões que consideraram os proprietários dos blogs responsáveis pelos comentários postados pelos leitores - algo despropositado (sem sentido), a Justiça começa a ver o outro lado: "O consumidor tem o direito de manifestar sua inconformidade frente ao serviço defeituoso prestado, ...
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