O Estadão publicou uma matéria sobre problemas nas concessões de rodovias no Estado de São Paulo, especialmente a Rodovia do Açúcar e a Raposo Tavares. O caso da duplicação da Raposo Tavares é um absurdo, a concessão é de 1998 e a obra deveria ter sido concluída até 2002. A Via ...
Continue lendo →Desde o fim de 2010, ainda no Governo Lula, o atual Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já estava cuidado da reorganização dos Correios, abalado nos últimos anos por casos de corrupção e sucateamento da estrutura. Pouco mais de 6 meses após o início da recuperação, a Estatal começa a apresentar evolução, ...
. Continue lendo →A recuperação e ampliação da Edgard Máximo Zamboto, após muita comemoração e divulgação, teve a licitação cancelada pelo DER: O DER informa que o processo licitatório da Rodovia Máximo Z|ambotto (SP 354) foi revogado por interesse público e que, por isso uma nova licitação deverá ser elaborada. Isso aconteceu por que ...
. Continue lendo →Fiz um estudo dos temas de Direito Administrativo mais exigidos pela OAB no Exame de Ordem, a partir de 2007 até o exame 2011.1 (IV Unificado): Disponibilizei o estudo completo no Google Docs. Há alguns dias publiquei o estudo sobre os temas mais exigidos de Direito do Trabalho.
. Continue lendo →A Veja publicou uma matéria no fim de 2010(1) sobre o crescimento das emendas de parlamentares no Orçamento Federal destinadas a apoiar a realização de festas pelo Ministério do Turismo. As festas são importantes para difundir a cultura, aproximar as pessoas e principalmente movimentar a economia local, divulgando a cidade e ...
. Continue lendo →A geração de energia é uma das preocupações do PAC: uma das iniciativas é a construção de 3 grandes usinas hidrelétricas: Jirau, Santo Antonio e Belo Monte. As duas primeiras estão em construção desde 2009, devendo chegar à metade da obra em 2011. Em cada uma das usinas trabalham e residem mais ...
. Continue lendo →Em 2010 comentei sobre a licitação para recuperação e ampliação da Edgard Máximo Zambotto. No fim do ano os jornais da região anunciaram que as obras teriam início em dezembro. As chuvas de verão mais uma vez castigaram os municípios cortados pela Rodovia: ocorreram deslizamentos de terra e erosões em diversos pontos da ...
. Continue lendo →O pregão eletrônico é uma das modalidades de licitação, ou seja, um meio pelo qual o Governo adquire produtos ou serviços. O pregão é o meio ideal para compras de itens comuns, ou seja, que não dependem de estudos ou planos de execução, por exemplo: segurança privada, panelas, arroz, impressoras, ...
. Continue lendo →A Lei das licitações foi alterada neste mês em definitivo, após a conversão da MP 495/2010 na lei 12.349 de 15/12/2010. A principal alteração foi a criação da margem de preferência para produtos e serviços nacionais: Art. 3º (...) § 5o Nos processos de licitação previstos no caput, poderá ser estabelecido ...
. Continue lendo →A ECT finalmente definiu a empresa que aplicará as provas do Concurso 2009/2010, a Fundação Cesgranrio. Esse Concurso chamou minha atenção em virtude dos Correios optarem por receber as inscrições antes de escolher a empresa que aplicará as provas, diferente do que ocorre normalmente nos concursos públicos. Um milhão de pessoas se ...
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