Há dois meses o site da Dataprev responsável por gerar as Guias da Previdência Social (GPS) está com problemas que impedem a criação das Guias. A Receita Federal disponibiliza uma página para gerar a GPS com a vantagem de o cálculo do valor de contribuição ser realizado automaticamente pelo sistema, basta ...
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Um ano após o incêndio que destruiu a Estação Antártica Comandante Ferraz felizmente o Brasil conseguiu retirar todos os escombros e começa a construir a nova Estação. A construção da nova estação é imprescindível para a continuidade das pesquisas brasileiras na região polar e para manter a presença brasileira na Antártica, conforme exigido no tratado ...
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É possível, sim, um menor assistir filme indicado para idade superior a sua, desde que acompanhado por um responsável ou por terceiro autorizado por escrito. O Ministério da Justiça é o responsável pela classificação indicativa no Brasil. A portaria 1.100 de 14/07/2006 regulamenta a classificação indicativa, inclusive quanto a autorização dos ...
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Já reparou como os produtos que compramos duram cada vez menos? A maior parte das pessoas que conheço consideram normal trocar de aparelho celular anualmente. Será normal mesmo? Por traz dessa durabilidade reduzida está o conceito de obsolescência programada, quando o produto é criado para ter uma vida útil reduzida. Há dois ...
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O Conselho Federal da OAB definiu as datas dos Exames de Ordem que serão realizados em 2013: Exame Edital Inscrições Primeira fase Segunda fase 2013.1 (Unificado X) 22/03/2013 22/03 a 09/04/2013 28/04/2013 16/06/2013 2013.2 (Unificado XI) 12/07/2013 12 a 30/07/2013 18/08/2013 06/10/2013 2013.3 (Unificado XII) 04/11/2013 04 a 11/11/2013 08/12/2013 02/02/2014 O calendário é semelhante ao de 2012, com a realização de 3 exames. Referência Foto: Writing Exams /ccarlstead (CC BY 2.0) OAB SP: Datas dos exames de ordem deste ano Conselho ...
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Na próxima quinta-feira, 29/12/2012, será eleita a diretoria da OAB/SP para o triênio 2013-2015. Cada advogado escolherá uma chapa local (subseção) e uma estadual (seção). No site da OAB/SP é possível consultar as chapas que concorrem em cada subseção. Os candidatos à presidência da OAB estadual participaram de debates e entrevistas nas últimas ...
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O que acontece se a votação recebida por dois ou mais candidatos for a mesma? A resposta é simples: o mais idoso será considerado vencedor, apesar de não existir uma previsão expressa nesse sentido na legislação. A Constituição Federal determina: Art.77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República (...) § 5º - ...
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A OAB divulgou a lista das disciplinas mais escolhidas pelos examinandos do próximo exame de ordem (VIII unificado / 2012.2): Área Jurídica Inscrições % DIREITO PENAL 33.558 28,47% DIREITO DO TRABALHO 26.676 22,63% DIREITO CIVIL 17.954 15,23% DIREITO ADMINISTRATIVO 16.178 13,73% DIREITO TRIBUTÁRIO 11.831 10,04% DIREITO EMPRESARIAL 5.932 5,03% DIREITO CONSTITUCIONAL 5.743 4,87% Total 117.872 100,00% O predomínio de Penal e Trabalho já era esperado, assim como a terceira posição de Civil, que tem atraído cada vez mais ...
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Esses dias, o Google exibiu o seguinte anúncio durante uma busca: Curso de mediação à distância? Sem concurso? Não é necessário fazer concurso para ser mediador, conciliador ou arbitro. O pior é o curso ser a distância. A Mediação é a mais complexa forma de resolução de conflitos extrajudiciais, analisando a partir do papel ...
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O TJ/SP, desde o início de junho, tornou mais rígidos os critérios para aceitar as guias de recolhimento de custas. O provimento Provimento CG N° 16/2012, publicado em 06/06/2012, passou a exigir que cada guia identifique claramente a !natureza da ação, aos nomes da parte autora e parte ré, e a Comarca na ...
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