AnatelO novo regulamento da telefonia celular entrou em vigor em fevereiro deste ano. Somente agora, seis meses depois, a Anatel divulgou que as operadoras não estão cumprindo o regulamento.

A agência fez uma pesquisa logo após a vigência das novas regras e constatou a quantidade de irregularidades por operadoras:

  • Brasil Telecom Celulares - 59 irregularidades;
  • TIM - 58 irregularidades;
  • Vivo - 47 irregularidades;
  • Claro - 43 irregularidades;
  • Oi - 29 irregularidades;
  • Amazonia Celular - 18 irregularidades;
  • Sercomtel - 12 irregularidades;
  • CTBC - 5 irregularidades;
  • Telemig - 3 irregularidades.

As operadoras podem ser multadas em até R$ 50 milhões, mas as irregularidades acima estão tramitando em processos administrativos na Agência. Após finalizados as operadoras ainda poderão recorrer das decisões.

A lentidão para punir as empresas é um incentivo para continuarem a desrespeitar o consumidor. Imagino quanto tempo vai demorarar para a Telefonica ser punida pelo caos que provocou na internet no estado de São Paulo recentemente.

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