O novo regulamento da telefonia celular entrou em vigor em fevereiro deste ano. Somente agora, seis meses depois, a Anatel divulgou que as operadoras não estão cumprindo o regulamento.
A agência fez uma pesquisa logo após a vigência das novas regras e constatou a quantidade de irregularidades por operadoras:
- Brasil Telecom Celulares - 59 irregularidades;
- TIM - 58 irregularidades;
- Vivo - 47 irregularidades;
- Claro - 43 irregularidades;
- Oi - 29 irregularidades;
- Amazonia Celular - 18 irregularidades;
- Sercomtel - 12 irregularidades;
- CTBC - 5 irregularidades;
- Telemig - 3 irregularidades.
As operadoras podem ser multadas em até R$ 50 milhões, mas as irregularidades acima estão tramitando em processos administrativos na Agência. Após finalizados as operadoras ainda poderão recorrer das decisões.
A lentidão para punir as empresas é um incentivo para continuarem a desrespeitar o consumidor. Imagino quanto tempo vai demorarar para a Telefonica ser punida pelo caos que provocou na internet no estado de São Paulo recentemente.
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